Pesquisar na revista

» busca avancada
Página inicial
Editorial Artigos Autores Volume 12 - n° 1 Volume 11 - n° 2 Volume 11 - n° 1 Volume 10 - n° 2 Volume 10 - n° 1 Volume 9 - n° 2 Volume 9 - n° 1 Volume 8 - n° 2 Volume 8 - n° 1 Volume 7 - n° 2 Volume 7 - n° 1 Volume 6 - n° 1 Volume 5 - n° 1 Volume 4 - n° 1 Volume 3 - n° 2 Volume 3 - n° 1
Usuários Cadastrados
CPF:
Senha:
» lembrete

OS GANHOS TRIBUTÁRIOS NO PAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO A EMPRESAS SEDIADAS EM PARAÍSOS FISCAIS

THE TAX GAINS ON PAYMENT OF INTEREST ON OWN CAPITAL TO COMPANIES SOLD IN TAX PARADISE
Cesiro Aparecido da Cunha Júnior, José Ferreira Campos Neto

Baixar artigo na íntegra:   baixar arquivo PDF arquivo PDF
baixar arquivo ZIP arquivo ZIP

RESUMO: Os contadores brasileiros sempre buscaram novas formas de economias tributárias, e por algumas vezes o próprio governo buscou auxiliar a manter uma carga tributária minimamente aceitável. Uma destas formas, o governo permitiu a remuneração do capital próprio descontando da base de calculo dos tributos sobre o lucro, desde que respeitando algumas regras. Porem alguns investidores terminam por efetuar a expatriação de recursos para países denominados como paraísos fiscais e tornando inacessíveis ao fisco e com tributação privilegiada em relação ao investidor brasileiro. Mesmo nestes casos, buscou-se a economia tributária através da elisão fiscal. Com o presente estudo analisamos um caso particular de caso como o citado, sendo possível verificar a existência de ganho tributário na considerada expatriação do recurso gerado pela investida brasileira.
ABSTRACT: Brazilian accountants have always sought new forms of tax savings, and sometimes the government itself has sought to help maintain a minimally acceptable tax burden. One of these ways, the government allowed the remuneration of the capital itself discounting the base of calculation of the taxes on the profit, while respecting some rules. However, some investors end up with the expatriation of resources to countries denominated as tax havens and making it inaccessible to the tax authorities and with privileged taxation in relation to the Brazilian investor. Even in these cases, tax savings were sought through tax avoidance. With the present study, we analyze a particular case such as the one cited, and it is possible to verify the existence of tax gain in the considered expatriation of the resource generated by the Brazilian investee.
PALAVRAS-CHAVE: Juros sobre capital próprio, Paraísos Fiscais, Imposto de renda, Elisão fiscal, Holding’s
KEYWORDS: Interest on capital, tax havens, income tax, fiscal tax, Holding's

» Dados dos autores

Faculdades FACET - Revista Gestão e Conhecimento | volume 12 - número 1
Licença Creative Commons
Revista Gestão e Conhecimento da FACET Faculdades está licenciado com uma Licença
Creative Commons - Atribuição- CompartilhaIgual 4.0 Internacional
.
Baseado no trabalho disponível em http://gc.facet.br/index.php.